Cobrador que teve descontado dinheiro levado em assaltos será indenizado

Estado deve pagar mais de 30 mil reais por prisão ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar 31 mil reais a uma moradora que foi presa injustamente.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Pedras no Caminho!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Justiça do Trabalho instala, na sexta-feira, Vara em Redenção

A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.

Tiraram-me parte do brilho da conquista do "Penta"

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Constituição de 1967, a ordem militar

A Constituição de 1967, a mais breve entre as sete constituições do país, foi em 1969 modificada em grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo, consolidando o regime militar e legalizando sua atuação autoritária.